Respeitar os projectos de construção

O presidente da Câmara Municipal de Machico pediu ontem às famílias que receberam os seus lotes de terreno no Caniçal para respeitarem os projectos de construção que foram feitos pela Câmara.
Emanuel Gomes admitiu que a autarquia poderá dar aval a pequenas alterações. No entanto, conforme salientou, não faz sentido as pessoas concorrerem a este tipo de concurso, que é destinado a famílias com fracas capacidades económicas e, depois, construírem habitações de grande porte. «Tenham paciência. Se têm dinheiro para isso, podem ir comprar casa a preço de mercado», disse o autarca.
Outro dos seus alertas foi para a necessidade de respeitar a via pública na referida urbanização. Nesse contexto, pediu para que as pessoas, enquanto estiverem a fazer as suas casas, não ocupem as ruas com os materiais de construção, visto que ali já residem outras famílias, que têm direito a ter a estrada limpa.
Emanuel Gomes salientou que a disponibilização de terrenos para auto-construção é uma reivindicação antiga, quer da Câmara de Machico, quer da Junta de Freguesia, mas explicou não ser fácil encontrar terrenos disponíveis para esse efeito. O autarca aproveitou para dizer que «as pessoas do Caniçal não podem pensar que toda a gente vai ter terreno, desta maneira, para construir casa».

Anete Marques Joaquim

«Como se sabe, Machico não foi tão atingido como outros concelhos, mas de qualquer forma houve muitos danos materiais em moradias e nos seus arredores e as pessoas para a recuperação dos seus bens têm sido apoiadas pela Câmara», disse.
O autarca destaca que «a empresa Cimentos da Madeira, que é sedeada no Caniçal, propôs à autarquia um apoio, que chegou agora à população na cedência de materiais, no caso cimento, para ajudar nesses pequenos trabalhos de recuperação».
«São 25 famílias. Hoje assinámos as requisições e entregá-mo-las para o levantamento desse material. Para além de outros apoios que já chegaram e vão chegando, as pessoas podem contar com mais esta ajuda para ajudar a resolver o seu problema», concluiu.

Miguel Angelo

Segundo informação publicada na edição de ontem do DIÁRIO, no início, a autarquia local e a SRES tinham já decidido depositar os inertes recolhidos do desassoreamento da Ribeira de Machico na praia de São Roque, mas entretanto os despejos começaram a ser feitos na praia do Natal, no Caniçal. Contudo, algumas toneladas de entulho terão sido mesmo lançados na praia de São Roque, que, no ano passado, ostentou a Bandeira Azul. “As informações que possuímos, expressas internamente pela SRES, são as de que o material depositado na praia do Natal é o excesso de material proveniente da Ribeira de Machico (pedras e areia) que, devido à sua enorme quantidade, não pode mais ser colocado na praia de São Roque”, explicou o director regional do Ambiente, acrescentando que o material em causa “é o que constitui as praias de calhau da costa” regional.

Em relação à praia de São Roque, que em 2009 ostentou a Bandeira Azul, João Correia esclareceu ainda que, este ano, não concorreu a este galardão, daí que não sejam vistas implicações, neste âmbito, resultantes das operações nesta praia.

O DIÁRIO tentou contactar o comandante da Zona Marítima da Madeira, Amaral Frazão, com o objectivo de saber qual a opinião da capitania em relação a estas operações, já que a ela compete a fiscalização da orla costeira, mas sem sucesso. Recorde-se que, em meados de Março, o comandante mostrou tolerância face a estas operações, já que a quantidade exorbitante de inertes que foram arrastados até ao litoral, no temporal de 20 de Fevereiro, era um problema que “tinha de ser resolvido”.

Zélia Castro

Mais um caso de burla foi registado no Caniçal, recentemente, motivando diversos comentários naquela freguesia, em especial pelo modo caricato como tudo se passou, levando uma senhora a entregar cerca de 3.500 euros e vários objectos em ouro. A queixa foi elaborada na Esquadra da PSP de Machico, cujas investigações acabaram por referenciar as pessoas suspeitas envolvidas na “trapassa”. Com efeito, o dinheiro, esse “evaporou-se”. Mas vamos à «história». Uma senhora vestida com um avental, acompanhada de um jovem que se supõe ser seu filho, bateu à porta de uma casa onde vivia uma senhora com cerca 40 anos com um filho menor. A visitante com bons modos e facilidade de comunicação verbal, começou por tentar vender roupa com a “lenga-lenga” do costume.

 Como a dona da casa não estava interessada, a «vendedora ambulante» mudou o rumo da conversa para o âmbito da cura, alegando poderes que dizia possuir. Para o efeito, segundo era comentado na localidade, utilizou algumas das técnicas habituais nestas ocasiões com o recurso à leitura das linhas das mãos, ao que se seguiu a premonição através do lançamento de cartas, género tarot, solicitando determinadas importâncias em dinheiro para «remédios» mais poderosos que iriam resultar em pleno. As consultas (sem direito à passagem de recibos) prolongaram-se por vários dias, resultando as despesas com o suposto tratamento num total de cerca de 3.500 euros em dinheiro.
Segundo dados disponíveis, a vítima entregou ainda objectos em ouro, entre os quais anéis, uma aliança, alguns colares e argolas em ouro. A soma do dinheiro e os valores do ouro apontam para cerca de cinco mil euros. A promessa de cura nunca se concretizou a não ser o desaparecimento da “curandeira”, quando esta eventualmente terá se apercebido que dali não podia tirar mais nada.
Contactado o gabinete de relações públicas do Comando Regional da PSP sobre este “episódio”, o comissário Roberto Fernandes confirma a ocorrência em causa na área do concelho de Machico em que já foram referenciadas pela Polícia local duas pessoas, uma senhora de meia idade e um jovem que se presume ser familiar. Roberto Fernandes confirma ainda a apreensão de alguns artigos que se presumem estar relacionados com esta actividade ilícita, mas no caso concreto do dinheiro que terão extorquido no contacto que fizeram com a lesada, não foi localizado, estando em curso diligências nesse sentido.
Relativamente a estas situações, atendendo a que essas pessoas escolhem com algum cuidado as suas vítimas, de porta a porta, a PSP recomenda a residentes que sejam contactados, que não permitam o acesso ao interior das residências e que não dêm a conhecer dados pessoais sobre as suas posses e possibilidades financeiras, especificando que as abordagens em regra estão relacionados com aspectos de superstição, ligados com crenças e outro tipo de presságios ou a uma confiança em coisas ineficazes.

Ferdinando Bettencourt

Contudo, esta não foi uma negociação fácil, pois para desbloquear a construção do cemitério, o proprietário dos terrenos colocou em cima da mesa três requisitos: o pagamento do valor do imóvel que foi expropriado para a construção do cemitério do Caniçal e que irá custar à Câmara 24 mil euros; o pagamento atrasado de uma obra antiga – a construção da Estrada da Banda d’ Além, concluída na década de 1980 e que irá importar 30 mil euros; e, por último, a atribuição do nome do antigo proprietário à estrada que faz a ligação ao novo cemitério do Caniçal, no sítio das Feiteirinhas (um ponto que ainda se encontra em fase de negociação).

“Nós quando fomos negociar com o proprietário dos terrenos onde vai ficar o cemitério, o dono disse-nos que só negociava se a Câmara lhe pagasse as dívidas de uma estrada. Ou seja, para avançarmos com esta obra, tivemos de rever o processo todo destes terrenos e tivemos de pagar dívidas antigas”. O não pagamento desta dívida foi também reconhecido pelos três vereadores do PS nesta autarquia.

Gomes acusa Padre Martins

Pouco satisfeito por ter de avançar com o pagamento de uma obra que já deveria estar saldada – a Estrada da Banda d’ Além – e que data da década de 1980, Emanuel Gomes acusa o anterior presidente desta autarquia, o socialista Martins Júnior, de não ter assumido os compromissos que abraçou quando chegou à presidência desta autarquia.

“Se não me engano, a construção da estrada esteve a cargo da Câmara do PSD. Meses depois, o Padre Martins Júnior vencia as eleições e chegava à presidência da Câmara. Era ele quem devia ter pago as restantes prestações dessa obra”, afirma.

O DIÁRIO contactou o padre Martins Júnior com o intuito de esclarecer este pagamento, mas o antigo autarca nega responsabilidades nesta situação. “A obra é do PSD mas não tinha sido paga pelos presidentes de Câmara desse partido. Essa estrada não se fez no meu tempo, mas no tempo do PSD. Sei que a Câmara de Machico ocupou esses terrenos mas nunca pagou qualquer verba. A única prestação foi eu que a paguei, no valor de 500 contos”.

O ex-autarca recorda depois que a dívida da expropriação dos terrenos, que custava um total de 3 mil contos, vai já em 30 mil euros (aproximadamente 6 mil contos).

Martins Júnior recuou no tempo para lembrar que não pôde pagar toda a obra porque esta Câmara tinha sido alvo de uma garrote financeiro do Governo Regional. “Na altura, fomos obrigados pelo Governo Regional a pagar, de forma coerciva, uma dívida de 1 milhão e 800 mil contos de dívidas deixadas pelo PSD. Actualmente, esse valor corresponde a 9 milhões de euros”.

Por fim, o ex-autarca pergunta a Emanuel Gomes, porque não pagou a expropriação dos terrenos nos últimos dois mandatos em que foi presidente desta autarquia.

Avanços e recuos de uma obra polémica

Desde a aprovação, em reunião de Câmara, da construção deste cemitério, que a obra tem estado sempre envolvida em polémica, registando vários avanços e recuos. Aprovada na reunião camarária de 14 de Fevereiro de 2009, apenas com os votos do PSD, era garantido que a obra iria avançar quase de imediato, através de um contrato-programa entre o Governo e a Câmara. O PS dizia que esta era uma obra eleitoralista. Exactamente dois meses depois, dá entrada na Câmara um abaixo-assinado subscrito por 1.100 cidadãos, onde a população pedia a instalação do cemitério a norte do local pretendido pela Câmara. O abaixo-assinado foi promovido pelo vereador socialista João Calaça. Em Setembro, chegava uma má notícia para a Câmara: por culpa das expropriações por pagar, a obra teve de parar. Mas não seria por muito tempo. Este mês os trabalhos avançam no terreno.

Marco Freitas

“Apesar dos tempos conturbados que temos vivido, a ZFI continua solidamente a sua actividade e estamos a acabar este ano de 2009 com o mesmo número de empresas a funcionar com que começámos, embora tenhamos subido o volume dos investimentos feitos pelas empresas da ZFI”, disse o responsável, referindo que o investimento total, neste momento, é de 181 milhões de euros, aos quais se somam ainda 21 milhões de euros de investimento feito pela SDM.

“Na ZFI, neste momento, estão investidos mais de 200 milhões de euros em equipamentos e bens das mais variadas espécies e isto dá a nota da solidez do parque industrial”, continuou, sublinhando que tal constitui um incentivo para o reforço da confiança e da estabilidade dos trabalhadores das empresas localizadas na ZFI, bem como uma forma de fazê-los olhar para o futuro “com confiança”.

A SDM entregou, ontem de manhã, nos escritórios do Caniçal, e pelo quinto ano consecutivo, material informático a oito estudantes, dependentes de trabalhadores de empresas da ZFI e alunos dos vários níveis de ensino do concelho de Machico. Francisco Costa garantiu que a SDM irá prosseguir com a atribuição destes prémios, de forma a apoiar e incentivar o aproveitamento escolar dos mais novos.

Desde 2005 que a SDM promove a realização desta iniciativa, com o intuito de contribuir para a elevação dos níveis de conhecimento e de empenho dos estudantes. O presidente do Conselho de Administração da SDM valorizou esta acção, inserida no cumprimento da responsabilidade social desta sociedade, no campo do ensino e da formação.

Na ocasião, o director regional da Educação, Rui Anacleto, enalteceu o sucesso escolar destes alunos, apontando que, para terem sucesso no futuro, têm de ser “qualificados e competitivos”.

“Nós sonhamos com uma escola que forma gente qualificada, nós vivemos hoje numa Europa cada vez mais qualificada e competitiva, por isso, se quiserem ter sucesso, vão ter de ser também qualificados e competitivos, no bom sentido”, apontou, frisando que todos ganham quando fazem o melhor.

Os oito alunos premiados frequentam as escolas básicas e secundárias do Caniçal e de Machico.

Zélia Castro

O presidente da edilidade, Emanuel Gomes, sublinha que o projecto, que é responsabilidade da “Nutroton Energias SA”, é acompanhado por diversos pareceres, todos eles positivos, emanados de diversas entidades públicas. Por outro lado, a iniciativa acaba por ter efeitos positivos na economia local, até porque trata-se de uma energia “limpa”, que aproveita a luz solar.
O edil diz que tudo aponta para que seja dada, já hoje, “luz verde” ao projecto, que é acompanhado, também, por uma avaliação de impacto ambiental da estrutura.
O edil lembra também que esta é a segunda do género na Região (a primeira está a ser construída no Porto Santo, pela mesma empresa promotoras, devendo estar concluída na semana que antecede a Páscoa) e recorda que, um pouco por todo o mundo, a aposta recai agora nas chamadas energias renováveis (solar, hídrica, eólica, etc).
O vice-presidente da Câmara Municipal de Machico, António Olim, sublinha que o projecto que deu entrada na edilidade é para um central fotovoltaica com capacidade para 6 Megawatts (MW), enquanto que a do Porto Santo é de 2 MW.
O projecto está orçado em cerca de vinte milhões de euros e o prazo de exploração previsto pelos promotores aponta para 25 anos.
Segundo apurámos, a obra deverá começar em inícios do próximo ano e estará concluída em Julho próximo.
O projecto inclui seis postos de transformação, a serem instalados numa área total de 17 hectares. A área de construção será de 4,5 hectares (45 mil metros quadrados).
No total serão instalados 27 mil painéis fotovoltaicos.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Machico enaltece a existência de estudos prévios, que comprovam a viabilidade do projecto.
Marques Mendes, administrador da Nutroton, disse, recentemente, que aqueles parques são um investimento muito importante para o país e para a Região.
Sublinhe-se, por exemplo, que o projecto do Porto Santo vai produzir energia para satisfazer metade das necessidades da população da ilha e que vai permitir a poupança em termos de emissões de CO2 na ordem das 1.600 toneladas por ano. O investimento rondou os sete milhões de euros.
Marques Mendes considera ainda que o projecto vai ao encontro dos interesses da RAM já que se insere na estratégia do Governo Regional de grande aposta nas energias renováveis.

Miguel Angelo

Alberto João Jardim chamou «covarde» aos que dizem mal da Madeira sem que esta esteja representada para se defender.
Numa reacção aos comentários que têm sido produzidos por vários líderes partidários no continente sobre a democracia na Região, o presidente do Governo Regional disse que «estar a dizer mal de uma pessoa sem esta se poder defender, estar a dizer mal de uma terra sem estar ninguém que represente lá essa terra, estar a não dar oportunidade a que nós nos defendamos, assim é fácil de atacar».
Por isso, lançou um desafio: «Venham dizer-me cara a cara o que dizem do povo madeirense. Atrevam-se!», espicaçou Jardim, durante a inauguração da estrada de ligação entre o sítio do Paraíso e a Boca do Túnel do Caniçal, na freguesia e concelho de Machico.
«Quando as pessoas atacam os outros que não se podem defender, isto chama-se covardia», continuou o líder regional, explicando que as «enormidades» que estão a ser ditas no continente têm como alvo o povo madeirense.
«O Alberto João é um pretexto, o que eles estão a atacar é a nossa maneira de viver, o nosso direito de escolher como queremos viver, estão a atacar o trabalho que o povo madeirense fez nestes últimos 30 anos», esclareceu.
Jardim disse, ainda assim, que essas pessoas estão no seu direito de não concordar com o que acontece na Região, pois «quem quer viver numa pocilga, vive numa pocilga, mas deixem o povo madeirense ir ganhando qualidade de vida».

Trabalho inteligente

Já sobre a obra ontem inaugurada, o chefe do Governo felicitou o presidente da Câmara Municipal de Machico, Emanuel Gomes, «pelo excelente trabalho» que fez ao construir aquela estrada. «Está aqui um trabalho muito inteligente. Isto foi muito bem feito, porque esta é uma possibilidade de fazer a expansão da cidade de Machico», disse Jardim, elogiando ainda a visão que houve de permitir que houvesse um acesso fácil e próximo desta estrada à via rápida.
«Por isso, senhor presidente da câmara, felicito-o por esta visão estratégica de abrir esta estrada», pois revela que o futuro está a ser pensado, como de resto «sempre aconteceu nos últimos oito anos».

Reivindicação da população

O presidente da Câmara Municipal de Machico, por seu turno, recordou que a nova estrada é uma reivindicação de longa data da população.
«Esta é uma obra que a população pediu e nasceu do compromisso» que houve entre a população e a câmara de Machico e o apoio ao Governo Regional.
Refira-se ainda que agora, concluída a estrada, será dado início à construção de um ramal para o interior.
Tal como explicou Emanuel Gomes, a estrada de ligação entre o sítio do Paraíso e a Boca do Túnel do Caniçal vem na sequência de um conjunto de trabalhos que a câmara tem realizado, nomeadamente nas frentes-litorais de Machico, frente-mar, campos de futebol, centros de saúde, edifícios para a cultura, vias rápidas e todas as outras estradas.
«Foi esse o compromisso assumido com a população de Machico há oito anos», recordou.
Mas «ainda temos para concluir. Não só o ramal da estrada ontem inaugurada mas ainda há muitas obras em projecto para concluirmos este período de grande revolução que se deu na cidade», disse.

A OBRA
A estrada de ligação entre o sítio do Paraíso e a Boca do Túnel do Caniçal vem servir uma zona de forte urbanização. O acesso tem um comprimento de 1.300 metros, tem uma faixa de rodagem de seis metros de largura e passeios de ambos os lados com 1,20 metros.
Trata-se de um investimento do Governo Regional e da Câmara Municipal de Machico que ascendeu a 1.850.000 euros.

Alberto Pita

À frente dos que estão contra o cemitério nas Feiteirinhas aparece João Carlos Calaça, vereador do PS. O socialista não se conforma com a decisão de avançar com a obra apesar do abaixo-assinado, onde reuniu as assinaturas de quase metade da população. A zona, explica, é a única área de expansão urbana possível para o Caniçal. Não é que esteja contra o cemitério em si, não está e há 15 anos que se bate por um novo.

A questão é que devia ser construído do outro lado do caminho, em terrenos da Zona Franca e que já são públicos. “Porque, além de tudo, as obras começaram antes das expropriações concluídas. É que um dos proprietários ainda não recebeu o dinheiro da expropriação”. A verdade, explica, é que a Câmara de Machico não ouviu o protesto, as tais 1.100 assinaturas do abaixo-assinado.

A luta, no entanto, não vai ficar por aqui. O vereador refere que, neste problema do cemitério, a procissão ainda vai no adro, faltam muitos trunfos para jogar. Por enquanto, as máquinas estão a trabalhar nas Feiteirinhas e, de momento, sem contratempos. Os dois homens destacados para a obra passaram o primeiro dia de trabalho sossegados, não avistaram ninguém, nem movimentações de populares.

Induzida em erro

Para o presidente da Câmara de Machico, que está no lado oposto de debate do novo cemitério do Caniçal, esta é a prova de que a maioria da população foi induzida em erro quando assinou o abaixo assinado. “Penso que as pessoas acreditaram que o cemitério seria construído mesmo em cima das casas, mesmo junto ao bairro das Feiteirinhas. Não é verdade. O actual cemitério é que está dentro da localidade e o projecto do antigo executivo socialista era ampliá-lo. Isso sim seria uma má opção”.

As alternativas apresentadas pelos opositores também não se mostraram válidas. Segundo Emanuel Gomes, a ideia de transferir o cemitério para o outro lado do caminho foi desaconselhada pelos técnicos da IGA. O cemitério ficaria a uma cota mais alta do que os reservatórios de água potável. “E, além desta hipótese, esse senhor – que é candidato do PS a presidente da Junta de Freguesia do Caniçal – nunca nos apresentou outra melhor”. O executivo municipal de Machico também entende que há terreno suficiente para o crescimento urbano da vila, entre o actual bairro das Feiteirinhas e o futuro cemitério há ainda espaço para muita construção.

População dividida

A meio deste combate político sobre o cemitério está a população do Caniçal. O abaixo-assinado juntou mais de mil assinaturas, mas ontem, das pessoas interpeladas pelo DIÁRIO nenhum se opôs à localização do cemitério. A maioria concorda, está como Rosa que tem presente os exemplos dos novos cemitérios do Porto da Cruz e de Machico. “Fui a um funeral a Machico e aquele cemitério é muito bonito, bem arranjado, não é como nosso que está velho e cheio”.

Nos cafés, a opinião é essa, ainda que nem todos saibam exactamente onde será o novo cemitério, mas vão dizendo que é melhor assim, afastado. Os mortos, explicam com humor, precisam de andar de carro. Não fizeram o mesmo no Porto da Cruz e em Machico? O abaixo-assinado, a discussão, tudo isso é política, o clima próprio em vésperas de eleições. “Sabe o que é isso? Política!” é assim que se resume o caso numa mesa de dominó. E, enquanto se joga as senas, a atenção desvia um pouco, mas afinal onde fica mesmo o novo cemitério, onde é que estão as máquinas a trabalhar? É para perto do bairro ou mais longe? O tira teimas é mesmo a fotografia do DIÁRIO.

Marta Caires

Os agricultores de Machico e do Caniçal estão insatisfeitos com a falta de água de rega, um problema com o qual têm-se debatido nos últimos anos.
A constatação foi feita, ontem, pela candidatura do MPT à Câmara Municipal de Machico. De acordo com Álvaro Araújo, cabeça de lista à autarquia, para contornar este problema foi construída uma estação elevatória que, no entanto, não está em funcionamento.
Esta estação deveria dar cobertura aos agricultores do Caniçal e das zonas entre o Poço do Gil até à ETAR de Machico. Desta forma ia sobrar mais água para os agricultores da Ribeira Seca e dos Maroços.
A falta de água é um problema com que os agricultores se deparam há já alguns anos. “A água das nascentes no Sítio dos Maroços é insuficiente para a população e para tanto terreno”, afirmou. Álvaro Araújo lamenta o facto porque, segundo o próprio, “já se produz pouco e então com falta de água, ainda, se produz menos, e isso contribui para uma maior dependência do exterior, para uma pior economia tanto local como regional”.
O candidato do MPT defende a necessidade de uma maior intervenção por parte da Câmara Municipal de Machico e do Governo Regional a este nível porque “os agricultores já estão cansados de esperar e quando chega esta época do ano, deparam-se com esta seca”.
Em tempos, o intervalo entre as regas era de 12 dias, agora já vai em 21 dias e a água, porque é insuficiente, não chega ao fim dos terrenos. De maneira que as pessoas optam por já não plantar nada porque consideram que “é ter trabalho que, praticamente, não dá ganho”.
De acordo com Álvaro Araújo, os agricultores têm defendido a criação de uma estação elevatória para captar as águas perto da foz da Ribeira de Machico, para depois lançá-las para o Sítio dos Maroços, onde tem início as levadas que abrangem quase todo o concelho de Machico, tanto para o lado do Caramachão como para a zona do Caniçal.
O responsável considera que esta situação seria a ideal porque as levadas viriam cheias e a água daria para praticamente todos os agricultores.

Élia Freitas