À chegada a tribunal, alguns arguidos confessaram estar convictos de que iriam ser considerados culpados.

A meio do dia, o tribunal dava como provados factos relativamente a todos os sete arguidos, antes da paragem para almoço.

Bernardo Teixeira, a única vítima do processo que aceitou dar a cara até esta sexta-feira (Francisco Guerra só esta sexta-feira decidiu apresentar-se publicamente), prestou declarações durante o intervalo e assumiu: «Estou confiante que vão ser condenados» .

Chegou a pensar-se que a leitura da sentença não chegasse a ser concluída esta sexta-feira. Mas isso acabou por não acontecer. A juíza Ana Peres começou a anunciar por volta das 17:00 e a condenação de Carlos Silvino (18 anos), Carlos Cruz e Ferreira Diniz (7 anos), Jorge Ritto (6 anos e 8 meses) Hugo Marçal (6 anos e 2 meses), Manuel Abrantes (5 anos e 9 meses) e a absolvição de Gertrudes Nunes. Os condenados ficaram ainda obrigados a pagar indemnizações às vítimas.

As reacções sucederam-se em catadupa. O advogado das vítimas, Miguel Matias, disse estar satisfeito com o veredicto , tal como Adelino Granja , e Francisco Guerra, uma das vítimas que decidiu dar a cara no final da leitura da sentença. «Hoje é um dia histórico» , disse. A antiga provedora da Casa Pia Catalina Pestana sublinhou que esta é uma vitória das vítimas.

Gertrudes Nunes, que durante todo o processo nunca prestou declarações nem mostrou a cara publicamente, preferiu manter-se no anonimato. E não comentou a absolvição. Mas o seu advogado disse que esta foi apenas «uma meia vitória».

Já alguns dos condenados criticaram durante a forma como decorreu o julgamento. Carlos Cruz disse ter assistido a este processo como «vítima a uma monstruosidade jurídica» . Manuel Abrantes foi taxativo em afirmar: «Não aceito o que este tribunal deliberou» . O representante de Carlos Silvino considerou a pena demasiado pesada
e anunciou o recurso. Hugo Marçal indignou-se: «No mínimo estão a gozar comigo» .

O caso Casa Pia começou a ser julgado a 25 de Novembro de 2004. 920 testemunhas, 32 vítimas, 7 arguidos, 6 condenados, uma absolvição. Estes são alguns dos números do mais longo processo judicial da justiça portuguesa, que só terminou esta sexta-feira, como o impacto mediático a ultrapassar fronteiras .

LUSA / MEDIA CAPITAL

Os economistas são unânimes ao referirem que a queda a pique reflecte os custos mais elevados dos cheques, o que tem ditado a menor utilização deste meio de pagamento, em contraposição com o acesso mais fácil e barato de transacções efectuadas, por exemplo, com cartões de crédito e contas ordenado. A maior consciencialização por parte das famílias e empresas sobre os riscos associados à utilização indevida de cheques é igualmente invocada. Já no que se refere à “morte anunciada” deste instrumento, as opiniões divergem.

Segundo dados do Banco de Portugal, nos primeiros sete meses do ano, foram devolvidos 411.400 cheques no valor de 1,56 mil milhões de euros, o que representa a quantidade e o valor de devoluções mais baixa desde, pelo menos, o ano 2000 – altura em que começa a série histórica do supervisor. Este número de devoluções representa um recuo de 24% face aos 541.300 cheques rejeitados no mesmo período de 2009, sendo a queda ainda mais acentuada quando feita a comparação com os mais de 823 mil rejeitados de Janeiro a Julho de 2001. Esta trajectória de queda no número de cheques devolvidos denuncia a descida do número total de cheques emitidos.

Cheques sem cobertura pesam 73% nas devoluções
Do total das devoluções, foram identificados quase 299 mil cheques carecas, o correspondente a 853,9 milhões de euros. Além de este ser o número de cheques “carecas” mais baixo da última década, nunca o peso no total das devoluções foi inferior aos 73% agora registados. No mesmo período de 2009, os cheques sem cobertura totalizaram 541 mil, com o peso no universo de devoluções a atingir 76%.

ECONOMICO.pt

O presidente do Governo Regional inaugurou um novo empreendimento na Região em cada três dias nos últimos 32 anos de governação. «Dei-me à maçada de fazer as contas de quantos empreendimentos inaugurei ao longo dos meus mais de 30 anos de Governo e cheguei à conclusão que inaugurei no arquipélago da Madeira à volta de uma coisa nova em cada três dias», revelou.
Alberto João Jardim que falava na entrega de chaves de quatro apartamentos e nove lotes para habitação em direito de superfície relativos à terceira fase da urbanização das Matas, no Porto Santo, cerimónia que contou com a presença do secretário regional do Plano e Finanças, salientou que esta estatística contraria o que no continente é dito contra a Madeira.
Tal como referiu «É esta a prova de uma administração que eu oponho a tudo aquilo que no continente se diz sobre o arquipélago da Madeira. Quando os dirigentes políticos no continente tiverem um empreendimento para inaugurar de três em três dias, aí sim, já têm legitimidade para se meter com a vida pública da Madeira. Até lá não nos atrapalhem».
Dirigindo-se ao presidente da Câmara do Porto Santo, Alberto João Jardim disse que o empreendimento inaugurado resultou de um trabalho de equipa. «O povo deu um mandato democrático ao longo de sucessivos anos, quer mandatos autárquicos, quer mandatos regionais, aos autonomistas sociais democratas e estes não fizeram mais do que o seu dever de procurar responder o melhor que podiam e sabiam ao mandato que o povo lhes deu», salientou, acrescentando que «isto é que é democracia».
Na óptica de Jardim «democracia não é paleio, é concretização», reforçando a ideia de ter sido em equipa que a administração da Região «funcionou como uma armada».
O presidente do Governo Regional realçou, por outro lado, que a terceira fase da urbanização das Matas representa a continuação do percurso de acorrer às necessidades sociais. «Vamos entregar fogos a pessoas que vão ser os principais garantes da conservação dos mesmos», declarou o chefe do Executivo madeirense.
Jardim congratulou-se com a persecução do projecto de habitação em curso pela Investimentos de Habitação da Madeira (IHM), mesmo num período de grandes dificuldades económicas, causadas por «políticas erradas que na Madeira nos ouviram criticar e dizer que iam dar para o torto».
O líder regional lamentou o facto de «estarmos a sofrer as consequências de políticas com as quais sempre discordámos», esclarecendo que «são as mesmas forças políticas que acompanharam as medidas que trouxeram Portugal ao estado de descalabro e dificuldade presente, querem que seja o Governo Regional e as câmaras municipais a resolverem os problemas que eles próprios criaram».
Como salientou «querem que resolvemos problemas, mas continuam a não nos querer dar os mecanismos que a Região Autónoma precisa para poder levar por diante aquilo que tem de ser feito e que permitiria defender a Madeira melhor no seio desta conjuntura».
Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, Roberto Silva destacou a boa articulação que tem existido entre o Governo e a autarquia, possibilitando desde 1998, a resolução de problemas habitacionais de 220 famílias portossantenses.
O autarca passou em revista os programas habitacionais concretizados no Porto Santo e agradeceu o apoio concedido pelo Governo Regional. «Somos talvez o melhor concelho da Região em habitação social e isso deve-se ao esforço do governo na ilha», realçou.

Miguel Fernandes

Os valores a pagar estão entre os 659,90 euros e os 779.90 euros. Isto para quem optar pelos telemóveis vendidos pela Vodafone e pela Optimus. Mas para quem optar por um iPhone4 desbloqueado terá de desembolsar 1.299 euros.

O especialista em tubarões João Pedro Correia disse ao DN que “os tubarões-martelo não devem assustar ninguém.” Pois de acordo com o especialista trata-se de uma espécie tímida que foge mal sente a presença humana. Por isso não há memória de um ataque desta espécie a um ser humano.

A traineira “Arrifana” acabou por capturar inadvertidamente um destes tubarões com cerca de dois metros e meio, quando recolhiam as redes com cavalas.

O cardume de tubarões foi avistado a cerca de uma milha náutica da costa (1.8 km), o que é raro segundo João Pedro. Normalmente esta espécie é vista a mais de cinco milhas da costa (9,2 km).

Conheça melhor esta espécie no vídeo abaixo:

O bastonário da Ordem dos médicos diz que não foi informado da existência do site e, em declarações ao ‘Público’, deixou claro “que isto não é medicina, nem pode ser visto como um acto médico”.

O portal permite que o utilizador, mediante o pagamento de 60 euros, enderece perguntas a um dos médicos disponíveis dentro de 78 especialidades. Poderá ainda digitalizar os exames médicos que tenha na sua posse ou enviá-los por correio para que o clínico complete a sua análise.

Para Pedro Nunes “este tipo de negócio não é reconhecido pela Ordem dos Médicos pois não pode haver uma opinião médica sem uma observação do doente”. O bastonário lamenta “que esta má prática” tenha agora chegado a Portugal e alerta para o problema da “responsabilidade criminal quando algum doente abandonar um tratamento”.

O administrador do portal, assegurou, por sua vez, ao ‘Público’ que informou a Ordem e que até pediu autorização para fazer o lançamento do projecto nas suas instalações, não tendo obtido resposta.

ECONOMICO.pt

Uma palmeira de grande porte, com cerca de 15 metros de altura, tombou este domingo à noite na praça central de Porto Santo, atingido três pessoas entre a multidão que aguardava Alberto João Jardim.

Uma mulher de cerca de 60 anos, funcionária do BES residente no Funchal, não resistiu aos ferimentos. Duas outras pessoas, ambas residentes na Amadora, apresentam ferimentos ligeiros e foram aerotransportadas para o Funchal.

No momento da queda da árvore, discursava o presidente da Câmara de Porto Santo, Roberto Silva. O chefe do governo regional da Madeira não chegou a discursar, abandonando o local de imediato, «por respeito às vítimas e às famílias».

Jardim anunciou posteriormente que o PSD-Madeira irá suportar todos os encargos resultantes do acidente, e dirigiu-se aos madeirenses: «Rezem para que o ano acabe depressa».

«Em 2010, a Madeira tem que ir à bruxa», declarou.

SOL
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Igualmente cauteloso na conferência de imprensa dada hoje, antes do seu primeiro encontro de quase duas horas com Jardim, Passos Coelho escusou-se a “abrir um debate na comunicação social” sobre divergências com o líder madeirense com quem aceitou encontrar-se não na Quinta Vigia, sede da presidência do governo regional, como estava anunciado, mas na sede do partido no Funchal.

Também para evitar o embaraço da sua antecessora Manuela Ferreira Leite que na campanha eleitoral para as legislativas utilizou a viatura oficial da presidência do governo para deslocações na ilha e para o encontro com Jardim realizado na sede do governo, Passos Coelho utilizou uma viatura alugada nesta visita à Madeira, durante a qual, instado a comentar as divergências com a proposta de Jardim que ignorou no projecto de revisão constitucional, garantiu que “não existe seguramente qualquer desconfiança em relação ao processo autonómico”.

Autonomias “maduras”

Antes, no final da sessão solene do Dia da Cidade, para a qual fora convidado pelo presidente da câmara do Funchal e seu apoiante, Miguel Albuquerque, Passos Coelho reconheceu que as autonomias da Madeira e Açores são experiências “maduras”, um “orgulho para a democracia e experiência constitucional” de Portugal, o que, acrescentou, “não significa que não haja progressos e ainda a possibilidade de fazer aperfeiçoamentos”.

Passos Coelho rejeitou ter-se sentido atingido pelo discurso proferido na cerimónia pelo presidente do governo madeirense que defendeu que os direitos regionais devem ser reconhecidos no âmbito da unidade nacional. “É natural que presidente do PSD-M tenha uma visão não inteiramente coincidente em matéria de autonomias”, ressalvou.

Aliás, o próprio Jardim, na conferência de imprensa em que cedeu a presidência da mesa a Coelho, que ladeou com Albuquerque, lembrou, a propósito das divergências em várias matérias – caso da lei das finanças regionais e do projecto de revisão constitucional, que geraram um clima de crispação entre ambos – que ao longo dos anos e com vários presidentes do PSD existiram discordâncias. No entanto, salientou, “muitas vezes o PSD nacional viveu climas de conspiração e tentativas de derrubar o líder, mas nunca viram partir da Madeira qualquer iniciativa” nesse sentido. “Houve sempre uma grande lealdade por parte do PSD-M para com quem está legitimado para dirigir o partido”, disse.

Reconhecendo a autonomia estatutária do PSD-Madeira, Passos Coelho disse que o projecto de revisão constitucional que o partido vai apresentar na Assembleia da República “traduz também esse desiderato, não só em relação às autonomias mas também do princípio de subsidiariedade”. Quanto à proposta dos sociais-democratas madeirenses, aprovado no parlamento insular, sublinhou que o “PSD não é a Assembleia Legislativa, tem um projecto próprio que não absorve aquele projecto mas tem aspectos importantes para a autonomia regional”, uma questão que considerou estar “bem tratada”.

IN: PUBLICO.pt
FOTO : EPA

No hotel estão hospedadas cerca de 400 pessoas, incluindo atletas que participam domingo na meia maratona do Rio e dezenas de participantes num congresso de oftalmologia.

Segundo o Jornal de Notícias, no hotel estarão também mais de 50 portugueses. Fonte da Secretaria de Estado das Comunidades disse à Lusa que foi ativado o consulado no Rio de Janeiro para acompanhar a situação.

A televisão brasileira mostrou imagens do hotel cercado pelas forças policiais e sobrevoado por helicópteros.

Segundo fontes oficiais, os reféns foram retidos durante várias horas na cozinha do hotel e foram libertados depois de negociações com as autoridades, que capturaram nove dos assaltantes.

A polícia brasileira explicou que o incidente começou quando patrulhas policiais se cruzaram com um grupo de 40 delinquentes que, aparentemente, se dirigia em veículos para a Rocinha, uma das grandes favelas do Rio de Janeiro, onde operam poderosos grupos de narcotráfico. Maior parte do grupo conseguiu fugir, mas alguns elementos deste acabaram por refugiar-se no hotel.

Depois de terem sido libertados os reféns, a polícia continuou a revistar o hotel para ver se havia elementos do grupo escondidos nos quartos.

A operação policial prossegue também na Rocinha em busca dos membros do grupo que conseguiram fugir.

FOTO: AP

“A melhoria na captação de recursos de clientes e concessão de crédito, a par das poupanças de custos obtidas, contribuíram para a recuperação verificada, sendo de destacar ainda os resultados em operações financeiras”, justifica o banco em comunicado.

Os recursos captados junto dos clientes ascenderam a mais de 3,26 mil milhões de euros, um crescimento de 1,8% relativamente ao final do exercício de 2009. Ao nível dos depósitos a prazo, o banco inverteu a tendência de queda, ao contabilizar uma subida de 7,2%. Por sua vez, o crédito a clientes avançou 3,9%.

Os indicadores da actividade operacional apresentam uma evolução mista. A margem financeira diminuiu 12,3%, o produto bancário caiu 9,8%, enquanto as operações financeiras subiram de 252 mil euros para 10 milhões de euros.

O banco salienta ainda a redução de 15,6% dos custos operacionais, o que se traduziu numa poupança de 17,4 milhões de euros. “Esta redução foi mais expressiva ao nível dos gastos gerais e administrativos, que diminuíram 25,8% nos primeiros seis meses do ano”, avança o banco liderado por Francisco Bandeira.

O buraco financeiro da instituição manteve-se em linha com o valor do início do ano, situando-se em mais de dois mil milhões de euros.

O processo de reprivatização, recorde-se, já está a decorrer. O preço mínimo da venda da operação de retalho do banco é de 180 milhões de euros e, até ao momento, Montepio e BIC Angola já levantaram o caderno de encargos.

IN: Economico.pt